No começo, era o aumento da passagem de ônibus, que nos anos anteriores era reajustada durante as férias, mas, em 2013, foi elevada apenas em março em Porto Alegre. Combinados  pelas redes sociais, os protestos pareciam fadados a dar em nada, já que a prefeitura e as empresas de ônibus alegavam que era impossível cobrar menos do que R$ 3,05. Mas eis que um juiz concedeu liminar em ação movida pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna (PSOL) e a tarifa voltou para
R$ 2,85. Os protestos continuaram, se espalharam pelo Brasil e já não se restringem ao transporte coletivo.
Fica mais complexo interpretar esse movimento pelo fato de não ter um comando único e porque os jovens defendem outras causas além da passagem mais barata. Essa é a principal diferença entre as manifestações de agora e as do tempo da ditadura: não existe um inimigo comum, que possa ser sintetizado em slogans como “Abaixo a ditadura” ou, como nos anos 1980, “Fora FMI”. Tampouco se assemelha ao “Fora Collor”, que mobilizou multidões de caras-pintadas em 1992. No Brasil, ninguém está tentando derrubar um governo, como era o objetivo das manifestações na Primavera Árabe.
O transporte coletivo é, ao mesmo tempo, o foco e o pretexto para protestar contra outros incômodos – da homofobia à má qualidade dos serviços públicos, passando pelos gastos com a Copa do Mundo e tudo o que se faz em nome do Mundial, incluindo o corte de árvores para o alargamento de vias.
Os governantes, que em sua maioria lutaram contra a ditadura, mostram-se incapazes de dialogar com essa massa de rebeldes sem líderes aparentes. A mídia e a polícia têm dificuldade para separar os bem-intencionados dos arruaceiros que se infiltram nas passeatas e praticam atos de vandalismo por achar que é legítimo incendiar, pichar, quebrar vidros e chutar carros.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é um exemplo dessa dificuldade. Depois de dizer que não negociaria, teve de voltar atrás e chamou os manifestantes para conversar. José Fortunati sentiu a pressão das ruas e não recorreu da decisão judicial. De certa forma, lavou as mãos.

Soa como piada uma notícia divulgada pela Procempa sobre a excelência da gestão. O texto começa assim: “Depois da distinção de Troféu Bronze no Prêmio Qualidade RS 2013, a Procempa volta à disputa agora com ambições maiores: o Troféu Prata. (...) A companhia recebeu a visita de uma comitiva de examinadores para conferir se as ações estão identificadas com o Modelo de Excelência de Gestão (MEG), recomendado pela qualidade do PGQP”.

>>> Para ler notícias sobre as investigações a respeito de irregularidades na Procempa, clique aqui.

A notícia havia sido postada no site da empresa e da prefeitura às 17h08min desta quarta-feira. Horas depois, desapareceu da página principal e da lista de reportagens. Porém, a mesma matéria foi publicada no dia 11 de junho (reprodução acima).

O apelido dela é Hurricane (furacão, em inglês), embora o efeito do seu trabalho na cidade que governa há 35 anos não tenha nada de devastador. Pelo contrário. Hazel McCallion, 92 anos, assumiu a prefeitura de Mississauga, região metropolitana de Toronto, Canadá, quando ela tinha menos de 300 mil habitantes. Sob a sua gestão, saltou para mais de 700 mil e tornou-se a sexta maior do país, ostentando excelentes índices de desenvolvimento social e econômico.

- Construímos a cidade para as pessoas. Tudo é sobre as pessoas. A prefeitura não tem de servir a mim, ou a empresários, ou a quem quer que seja. Tem de servir às pessoas. Elas tem de ter boa água, boas ruas, boas bibliotecas e bons hospitais... - repete.

A obsessão de McCallion pelo bem-estar dos moradores não é apenas discurso. Na última eleição, em 2010, recebeu 92% dos votos e garantiu o 12º mandato. Além de participar de eventos e de se manter "o tempo todo na rua", como gosta de se gabar, McCallion tem um programa de TV em que atende os telespectadores e, acreditem, divulga o seu telefone celular publicamente. Se um morador tiver algo a lhe perguntar, pode telefonar que ela atende. A vitalidade da canadense é uma marca: mesmo com 92 anos, dirige o próprio carro, joga hóquei, pedala e frequenta a maior quantidade de eventos possível (na imagem, conduz um caiaque durante a inauguração da piscina de um centro comunitário, em 2010).

- O prefeito não pode ficar escondido atrás de uma mesa - ensina.

Na terça-feira, o furacão canadense será a principal atração do Fórum Mundial de Autoridades de Periferia, que ocorre em Canoas. Será a primeira e última oportunidade para os prefeitos que participarem do encontro conhecerem McCallion como prefeita. Ano que vem, ela encerrará a carreira política.

- Vou continuar fazendo o que sempre fiz, indo a eventos, jogos, conversando com as pessoas, além de aconselhar os governantes mais jovens - planeja.

Menos impostos para os habitantes

Em seu segundo ano como prefeita, em 1979, teve de lidar com o maior desastre que já ocorreu na cidade. Um acidente com trem carregado de material tóxico obrigou McCallion a liderar a evacuação de 200 mil moradores do município. A tragédia foi um marco na história de Mississauga, que, desde o incidente, não parou de crescer. Uma das marcas da sua administração é reduzir impostos dos habitantes e aumentar a carga para empresários.

- Minha política é: impostos baixos e emprego, emprego e emprego.

Embora tenha criado atritos com as empresas, a política funcionou tanto que, atualmente, Mississauga é uma cidade sem qualquer dívida e com boa capacidade de investimento.

Popstar

Em Mississauga e em boa parte do Canadá, McCallion é uma estrela. É, também, a garota-propaganda das principais ações da prefeitura, como a construção de um hospital, estampando outdoors pela cidade. Em 2006, foi laureada pela polícia local por um ato de heroísmo. Um homem que ameaçava o suicídio mobilizou inúmeras viaturas e ambulâncias. Depois de cinco horas de negociação com a polícia, a prefeita decidiu intervir. Foi até o homem e pediu que ele se entregasse, afinal, os policiais tinham coisas mais importantes para fazer. Resignado, ele desistiu do suicídio.

No espaço para comentários em uma entrevista de McCallion em vídeo, disponível no YouTube, um internauta resume o sentimento dos moradores da cidade em relação à prefeita: "Para quem não mora em Mississauga, apenas lembre-se: a nossa prefeita sempre será melhor que a sua."

Ao anunciar que a presidência da Procempa está garantida para o PTB, depois de todas as falcatruas identificadas pela comissão de inspeção que ele mesmo criou, o prefeito José Fortunati passou uma mensagem que pode ser interpretada como conivência com a má gestão. O partido que comanda a Procempa desde o início do governo de José Fogaça manterá seu feudo, apesar de todas as irregularidades identificadas sob seu comando.

Ainda que de alcance limitado no tempo e na profundidade, o trabalho da comissão de inspeção é irretocável. Mesmo pressionados, os inspetores vasculharam documentos e encontraram provas robustas de irregularidades que agora serão dissecadas por comissões de sindicância, para apontar as responsabilidades.

Embora seja respeitável a posição de não responsabilizar todo o PTB pelas irregularidades cometidas na Procempa, o prefeito perdeu uma oportunidade singular de devolver à empresa a feição técnica que ela tinha no passado. O aviso dado ao PTB, de que a indicação terá de passar pelo crivo do prefeito, é um tanto óbvia: em última instância, quem nomeia e demite é o governante.

Em nome da governabilidade, a faxina não será completa. Para não desmanchar o arranjo feito na formação do governo, Fortunati nomeou um técnico como interino, enquanto o PTB procura um nome acima de qualquer suspeita para indicar. O prefeito seguiu a lógica adotada pelo governador Tarso Genro, que manteve o PC do B na Secretaria Estadual do Meio Ambiente depois da prisão de Carlos Niedersberg, e pela presidente Dilma Rousseff, que devolveu o Ministério dos Transportes ao PR, mesmo depois de todas as irregularidades descobertas.

Tarso disse que nas estradas que serão assumidas pela EGR a prioridade é manter e melhorar a conservação. Adiantou que vai conversar comas concessionárias para tratar da transição e garantiu que a Brigada Militar e o Samu vão garantir o atendimento em caso de acidentes.

O governador elogiou a decisão da Sulvias e da Convias de suspender a cobrança nos polos de Lajeado e Caxias.

Ouça a íntegra da entrevista:

De hoje até a eleição, o fim dos pedágios privados será cantado em prosa e verso pelo PT, que capitalizou a rejeição ao modelo adotado no governo de Antônio Britto e transformou sua extinção numa questão de honra. As imagens que serão produzidas no ato que marcará o fim da praça de Farroupilha, hoje, valem por mil promessas na campanha de 2014. O governador Tarso Genro poderá exibi-las como prova de que cumpriu a promessa feita em 2010, de não prorrogar os pedágios privados. O tempo conspira a seu favor.
Os contratos estão terminando no melhor momento para o governo: nem tão longe da eleição que possam ser esquecidos, nem tão perto que não dê tempo de explorar o fato em todas as plataformas. O desafio de Tarso será garantir a conservação das estradas, para que os eleitores empolgados de hoje não venham a reclamar de buracos, sinalização apagada e capoeira no acostamento.
Com exceção do pedágio de Farroupilha, que será extinto, as demais praças situadas em estradas estaduais vão continuar, administradas pela EGR, com uma ou outra obra cosmética. A arrecadação da estatal com o pedágio em rodovias de pouco movimento e com a tarifa reduzida para
R$ 5,20 será insuficiente para fazer duplicações e obras de vulto. Menos mal que não são essas as estradas que precisam de duplicação. O governo já disse que, se as comunidades quiserem obras, terão de concordar com a cobrança de tarifa maior.
Os trechos que mais preocupam são as federais, que ficarão sem pedágio algum, e as estaduais que dependem exclusivamente do Daer. A buraqueira das rodovias estaduais sem pedágio e a memória do estado em que se encontravam quando foi criado o programa de concessões dão motivo para apreensão. Embora se diga que não falta dinheiro para a conservação das rodovias federais, sabe-se que na prática a situação é diferente.
Em outros Estados, a presidente Dilma Rousseff está tentando transferir a conservação de estradas para o setor privado e não consegue porque as empresas não aceitam assumir a tarefa pelo preço que o governo previu nos editais.

Por telefone, o Daer comunicou às concessionárias a intenção do governo de assumir imediatamente os polos de Caxias e Lajeado, por orientação da Procurdoria-Geral do Estado. O interlocutor do consórcio Univias ponderou que antes é preciso cumprir os ritos processuais e fazer uma reunião de trabalho para combinar "procedimentos operacionais".

_ Estamos no início de um feriadão, com chuva e previsão de aumento do movimento nas estradas. Seria uma temeridade suspender os serviços nas rodovias sem um acordo entre o governo do Estado e as concessionárias _ adverte Schunck.

No Judiciário, as concessionárias têm um cardápio de opções de recursos para tentar garantir a manutenção dos polos até dezembro, mas só podem fazê-lo após a publicação do acórdão:

1. Embargos de declaração _  é um pedido de esclarecimento de pontos que não tenham ficado claros na decisão. Até cinco dias após a publicação do acórdão. Tem efeito suspensivo;

2. Embargos infringentes - para questionar a decisão judicial. Tem efeito suspensivo.

3. Recurso especial ao Superio Tribunal de Justiça - para tentar manter os polos até dezembro. Não tem efeito suspensivo;

4. Medida cautelar incidental

Ainda hoje ou mesmo no feriado, as concessionárias podem protocolar petição para que o juiz da 4ª Vara se manifeste em relação à data de vigência dos contratos.

Os petistas se excitaram ontem com a publicação, no site do Tribunal de Justiça, de uma decisão da juíza Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, condenando a Ford a ressarcir o Estado do Rio Grande do Sul em mais de R$ 130 milhões, valor que, corrigido, chega à casa do bilhão. É a reafirmação de uma decisão de dezembro de 2009, que o Tribunal de Justiça havia anulado em junho de 2010, por questão processual.
Como a Ford deve recorrer, o principal efeito da decisão é político. Mesmo que vença em todas as instâncias, tão cedo o Estado não verá a cor desse dinheiro: a sentença está saindo mais de 10 anos depois do ajuizamento da ação. Com todos os recursos possíveis até o trânsito em julgado, a novela judicial tende a se arrastar por pelo menos mais uma década.
Para os petistas, que desde 1999 ouvem dos adversários que “Olívio mandou a Ford embora”, a sentença da juíza é uma injeção de ânimo. Porque, com a decisão, ela avalizou o discurso do PT de que foi a montadora que optou pela Bahia sem esgotar a negociação e sem devolver o dinheiro que havia recebido do governo gaúcho.
A decisão da juíza não serve de consolo para a população de Guaíba, que ainda hoje lamenta as perdas com a desistência da montadora, nem compensa o Estado do Rio Grande do Sul pelos impostos que deixou de arrecadar nesses anos todos. O presidente do PT, Raul Pont, comemorou:
– É uma vitória para o governo Olívio Dutra e para nós enquanto partido. Pagamos um preço enorme sobre isso. Mais uma vez, fica comprovado que a responsabilidade não foi do governo. Pior do que a saída, foi a apropriação indébita do dinheiro público. A empresa pegou o dinheiro, não instalou a fábrica e não devolveu o dinheiro, o que é um escândalo. Espero que, agora, devolvam o que devem ao Estado.

Confira a reprodução do Diário Oficial do RS:

Reprodução

Dois membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) participaram do seminário por meio de videoconferência. Eles falaram direto de Havana, em Cuba, onde estão reunidos para definir acordo de paz com o governo colombiano.

Quem foram os hóspedes:

- Gustavo Gallardo - militante da Marcha Patriótica da Colômbia
- Juan Carlos Quintero - integrante da Asociación Nacional de Zonas de Reserva Campesina (ANZORC)
- Luis Alfonso Velasquez - membro da CUT da Colômbia
- Miriela Fernandez - integrante da Organização Martin Luther King
- Atilio Boron - intelectual argentino
- Daniel Viglietti Indart - cantor e compositor uruguai
- David Flores - porta-voz da Marcha Patriótica
- Juan Hernandez - integrante da Universidade do País Basco
- Maria de Lourdes Villafana
- Najeeb Yasir Amado Martinez - membro da Frente Guasú do Paraguai (partidos de esquerda e centro-esquerda)
- Willy Meyer - deputado do parlamento europeu
- Gabriel Mariotto - vice-governador da província de Buenos Aires
- José Ernesto Schulman - membro do Instituto Espaço para La Memória, da Argentina
- Marcela Bordenave - cofundadora das Mães da Praça de Maio da Argentina
- Patricia Elia Ariza Florez - historiadora de arte da Universidade Nacional de Colombia
- Pedro Lanteri - diretor de rádio da Associação das Mães da Praça de Maio
- Pietro Lora Alarcón - advogado colombiano e professor da PUC-SP
- Joaquin Romero Mejia - integrante da Federación Unitaria de Trabajadores Mineros, Energéticos, Metalúrgicos, Químicos y de Industrias Similares (FUNTRAENERGETICA)
- Nora Morales de Cortinas - ativista das Mães da Praça de Maio

* Colaboraram Carlos Rollsing e Leandro Becker.

Não é de hoje que os funcionários da Procempa imploram por uma devassa na empresa de processamento de dados da prefeitura de Porto Alegre. Reclamam de uso político, apontam irregularidades, protestam contra o excesso de cargos em comissão. Uma amostra desse quadro caótico está retratada na reportagem de Adriana Irion nas páginas 4 e 5 desta edição. A repórter antecipa uma parte do que deve aparecer em duas frentes de investigação abertas para apurar desvios na companhia: no Ministério Público Estadual e na prefeitura, que realiza uma inspeção especial por determinação do prefeito José Fortunati.
A Procempa é uma caixa-preta que destoa da transparência adotada na prefeitura de Porto Alegre, uma das primeiras a cumprir a Lei de Acesso à Informação. No site, não estão disponíveis os nomes dos servidores e ocupantes de cargos em comissão, nem informações sobre receita e despesa. Feudo do PTB desde o governo de José Fogaça, a Procempa é um dos postos mais cobiçados da administração municipal, pelos salários e pelas vantagens que oferece.
A reportagem disseca três casos que podem ser tratados como escandalosos: o pagamento de eventos que não têm relação com as atribuições da empresa, a compra de um sistema de gestão tributária que apresenta falhas e o descontrole do plano odontológico, que permite a inclusão de dependentes por uma simples declaração do funcionário. Além de não precisar comprovar a dependência, o plano paga serviços de alta complexidade, como próteses e tratamentos ortodônticos, sem qualquer tipo de perícia.
O outro caso, que está sendo investigado pelo MP, beira o surrealismo: um sistema, que poderia ser desenvolvido internamente, foi contratado de uma consultoria com a justificativa da urgência. O detalhe é que isso ocorreu em 2005 e até hoje não está em pleno funcionamento, acarretando prejuízos para o município.

ALIÁS

Apesar de ter criado uma comissão para investigar a Procempa, a prefeitura não oferece explicação para uma série de problemas na empresa. No jogo de empurra, ficaram perguntas sem resposta.

Desde que assumiu o Piratini, Tarso Genro adotou a prática de colocar no papel, em forma de “nota diretriz”, as orientações que quer passar aos secretários. Para que ninguém venha dizer que não sabia, as notas são distribuídas a toda a equipe. Na última, a de número 29, o governador orienta os secretários a dividir com a base do governo o resultado do “difícil trabalho dos dois primeiros anos”.
Preocupado com as reclamações de deputados, que não conseguem marcar audiência com os secretários, Tarso foi explícito: mandou que abram suas agendas para discutir com a base o andamento das ações de governo, socializar informações e municiar as bancadas com dados comparativos com as gestões anteriores.
A diretriz do governador começa com uma promessa de atenção especial do governo à Secretaria do Meio Ambiente e à Fepam “para que seus dirigentes possam conduzir adequadamente a nossa política pública para o setor, bem como para que o corpo funcional desses órgãos possa reafirmar a sua autoestima”. Sem citar o PC do B, manda um recado aos dirigentes partidários: “Assim como os secretários respondem, dentro do governo, pelas posições do seu partido nas questões estaduais, os partidos respondem pela conduta dos secretários e demais quadros de indicação política, inclusive no que refere a eventual substituição dos mesmos”.
A pouco mais de um ano do início da campanha eleitoral, Tarso informa que, a partir de junho, vai encaminhar pedidos de informações diretamente aos titulares das pastas. E dá um discreto puxão de orelha nos secretários. Diz que eles devem acompanhar diariamente o andamento dos projetos. Está escrito na nota: “Tem sido possível constatar que os secretários nem sempre controlam a totalidade das informações sobre esses projetos. Essa lacuna precisa ser rapidamente superada, já que este é um período decisivo para cumprir o nosso programa, concretizar os projetos prioritários e firmar o conceito do governo perante a sociedade”.

A votação de Dallazen indica que é grande a chance de um promotor chegar à chefia do MP na próxima eleição. Segundo homem no time de Veiga, Marcelo Dornelles é candidatíssimo.

Aécio defendeu o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como a estabilidade da moeda e as privatizações. Disse que o Bolsa-Família é a junção de outros programas de transferência de renda criados no governo FH e que, se o PSDB chegar ao poder, vai ser modificado para que os filhos "não herdem dos pais apenas o cartão". O senador sustentou a necessidade de oferecer uma porta de saída para os beneficiários do Bolsa Família, pelo caminho da educação.

Ao final da entrevista, o jornalista André Machado perguntou como ele lidará, na campanha, com a divulgação de vídeos como um em que aparece cambaleando na saída de um boteco no Rio de Janeiro. Aécio respondeu que quer mais que divulguem esse tipo de vídeo, porque mostra que ele é um homem do povo.

— Ninguém vai me encontrar em vídeo do mensalão — afirmou.

Ouça a íntegra da entrevista:

Sob o comando do presidente da Assembleia, Pedro Westphalen (PP), os líderes das bancadas renderam-se à certeza de que não vale a pena continuar remando contra a maré de transparência que começou por Brasília e se espalha pelo país desde que entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação. A Assembleia não só vai divulgar os nomes e os salários dos seus servidores como revogará o artigo da lei que vem sendo usada como pretexto para a sonegação de informações que deveriam ser públicas.
Embora o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público já tenham dito que a lei estadual não pode se sobrepor à lei federal, persistem bolsões de resistência no Rio Grande do Sul. É essa lei que o governador Tarso Genro invoca para não divulgar os salários dos servidores do Executivo. O entendimento do governo é de que a divulgação fere a privacidade dos servidores. Também foi com base nessa lei que dois desembargadores concederam liminar a servidores do Tribunal de Contas do Estado impedindo a divulgação nominal dos salários. O presidente do TCE, Cezar Miola, já decidiu pela publicação, mas diz que antes é preciso derrubar as liminares.
O Ministério Público Estadual, que também resistia em divulgar sua folha de pagamento, acatou a orientação do CNMP e promete publicar nomes e salários, embora pudesse, pela resolução 89/2012, identificar os servidores apenas pelo número da matrícula. Ao optar pela transparência total, o MPE se antecipa à alteração da lei, que deve ser feita apesar da pressão dos funcionários da Assembleia. A divulgação dos salários não é o único ponto a opor o presidente Pedro Westphalen aos servidores: o deputado promete instalar até o final do ano o ponto eletrônico, que seu antecessor não conseguiu implantar.

Por que razão o contribuinte brasileiro deveria pagar passagens de primeira classe e viagens de férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de suas mulheres (ou maridos)? Essa é a pergunta que fica no ar a partir da leitura da reportagem do jornal O Estado de S.Paulo sobre mordomias dos ministros do Supremo, a começar por seu presidente, Joaquim Barbosa. O problema não está no valor – R$ 2,2 milhões em quatro anos com passagens de viagens internacionais com as mulheres e voos durante o recesso –, mas no espírito de que no Judiciário é lícito usufruir de benesses que no Legislativo são tratadas – corretamente – como escândalo.
A reportagem revela que, de 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as mulheres de cinco ministros, em 39 viagens: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – ainda em atividade – e Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados. São viagens para Paris, Veneza, Lisboa, Moscou, Washington, Pequim, Nova Délhi, Cairo e Cidade do Cabo.
Uma resolução de 2010 autoriza as viagens dos cônjuges dos ministros “quando a presença for indispensável” e diz que as passagens devem ser de primeira classe. O Supremo diz que quando o ministro viaja ao Exterior representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher.
O STF tem a última palavra na interpretação da Constituição, mas não está acima do bem e do mal. Em março, o ministro Joaquim Barbosa chamou o repórter Felipe Recondo de “palhaço” e sugeriu que ele fosse “chafurdar no lixo”. Tudo porque Recondo tentava entrevistá-lo sobre a afirmação de que os juízes brasileiros têm uma cultura pró-impunidade.

O professor Wambert Di Lorenzo, que concorreu a prefeito de Porto Alegre em 2012, ouviu um estouro e um clarão na turbina esquerda e avisou os comissários. Wambert estava sentado na poltrona 25 C, no corredor.

— Eu, o rapaz e a moça que estavam na mesma fileira pensamos no pior, mas mantivemos a calma e começamos a rezar. Rezei o Ato de Contrição — contou Wambert, católico praticante.

Quando o avião pousou, depois de minutos que para ele pareceram uma eternidade, Wambert escreveu em seu Twitter: "
Voo 3072 da TAM voltou para o Aeroporto depois de estouro e clarão na turbina. Eu e mais 2 passageiros vimos e avisamos à tripulação".

Yeda, de quem Wambert antes aliado agora que manter distância, estava sentada na parte da frente do avião.

Segundo o comandante, o problema foi provocado por um pássaro que se chocou contra a turbina.

Fracassadas todas as tentativas de impedir a divulgação da remuneração nominal de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul se rendeu e publicou os dados em seu site na véspera do aniversário da Lei de Acesso à Informação. Graças à ministra Rosa Weber, que negou liminar em um mandado de segurança impetrado pela Ajuris para barrar a publicação, o TJ fez agora o que o Supremo Tribunal Federal, o governo federal e a prefeitura de Porto Alegre já fazem há mais tempo.
A determinação do CNJ e a decisão de Rosa Weber só valem para o Tribunal de Justiça, mas, diante da publicação, nada justifica que o Palácio Piratini, a Assembleia, o Ministério Público e o Tribunal de Contas continuem sonegando essas informações do contribuinte, que é quem paga a conta. O argumento de que uma lei estadual se sobrepõe à Lei de Acesso à Informação foi derrubado pelo Supremo. Será necessária uma ação judicial para garantir a publicação dos salários nos demais poderes?
Ao saber que as informações do TJ já estavam no ar, o presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen, pediu um parecer ao procurador-geral da Casa e anunciou que colocará o assunto em discussão na reunião de líderes na terça-feira. Westphalen não vê motivo para a Assembleia continuar omitindo informações sobre os servidores, até porque a remuneração dos deputados é conhecida.
Os inativos ficaram de fora do sistema de divulgação porque, segundo a assessoria de imprensa da Corte, o TJ entende que a resolução do Conselho Nacional não determina que eles tenham suas remunerações tornadas públicas.

ALIÁS: O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, havia prometido acompanhar o Tribunal de Justiça na divulgação dos salários, mas diz que está impedido por uma liminar concedida a associações de servidores.