Não é de hoje que os funcionários da Procempa imploram por uma devassa na empresa de processamento de dados da prefeitura de Porto Alegre. Reclamam de uso político, apontam irregularidades, protestam contra o excesso de cargos em comissão. Uma amostra desse quadro caótico está retratada na reportagem de Adriana Irion nas páginas 4 e 5 desta edição. A repórter antecipa uma parte do que deve aparecer em duas frentes de investigação abertas para apurar desvios na companhia: no Ministério Público Estadual e na prefeitura, que realiza uma inspeção especial por determinação do prefeito José Fortunati.
A Procempa é uma caixa-preta que destoa da transparência adotada na prefeitura de Porto Alegre, uma das primeiras a cumprir a Lei de Acesso à Informação. No site, não estão disponíveis os nomes dos servidores e ocupantes de cargos em comissão, nem informações sobre receita e despesa. Feudo do PTB desde o governo de José Fogaça, a Procempa é um dos postos mais cobiçados da administração municipal, pelos salários e pelas vantagens que oferece.
A reportagem disseca três casos que podem ser tratados como escandalosos: o pagamento de eventos que não têm relação com as atribuições da empresa, a compra de um sistema de gestão tributária que apresenta falhas e o descontrole do plano odontológico, que permite a inclusão de dependentes por uma simples declaração do funcionário. Além de não precisar comprovar a dependência, o plano paga serviços de alta complexidade, como próteses e tratamentos ortodônticos, sem qualquer tipo de perícia.
O outro caso, que está sendo investigado pelo MP, beira o surrealismo: um sistema, que poderia ser desenvolvido internamente, foi contratado de uma consultoria com a justificativa da urgência. O detalhe é que isso ocorreu em 2005 e até hoje não está em pleno funcionamento, acarretando prejuízos para o município.

ALIÁS

Apesar de ter criado uma comissão para investigar a Procempa, a prefeitura não oferece explicação para uma série de problemas na empresa. No jogo de empurra, ficaram perguntas sem resposta.

Desde que assumiu o Piratini, Tarso Genro adotou a prática de colocar no papel, em forma de “nota diretriz”, as orientações que quer passar aos secretários. Para que ninguém venha dizer que não sabia, as notas são distribuídas a toda a equipe. Na última, a de número 29, o governador orienta os secretários a dividir com a base do governo o resultado do “difícil trabalho dos dois primeiros anos”.
Preocupado com as reclamações de deputados, que não conseguem marcar audiência com os secretários, Tarso foi explícito: mandou que abram suas agendas para discutir com a base o andamento das ações de governo, socializar informações e municiar as bancadas com dados comparativos com as gestões anteriores.
A diretriz do governador começa com uma promessa de atenção especial do governo à Secretaria do Meio Ambiente e à Fepam “para que seus dirigentes possam conduzir adequadamente a nossa política pública para o setor, bem como para que o corpo funcional desses órgãos possa reafirmar a sua autoestima”. Sem citar o PC do B, manda um recado aos dirigentes partidários: “Assim como os secretários respondem, dentro do governo, pelas posições do seu partido nas questões estaduais, os partidos respondem pela conduta dos secretários e demais quadros de indicação política, inclusive no que refere a eventual substituição dos mesmos”.
A pouco mais de um ano do início da campanha eleitoral, Tarso informa que, a partir de junho, vai encaminhar pedidos de informações diretamente aos titulares das pastas. E dá um discreto puxão de orelha nos secretários. Diz que eles devem acompanhar diariamente o andamento dos projetos. Está escrito na nota: “Tem sido possível constatar que os secretários nem sempre controlam a totalidade das informações sobre esses projetos. Essa lacuna precisa ser rapidamente superada, já que este é um período decisivo para cumprir o nosso programa, concretizar os projetos prioritários e firmar o conceito do governo perante a sociedade”.

A votação de Dallazen indica que é grande a chance de um promotor chegar à chefia do MP na próxima eleição. Segundo homem no time de Veiga, Marcelo Dornelles é candidatíssimo.

Aécio defendeu o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como a estabilidade da moeda e as privatizações. Disse que o Bolsa-Família é a junção de outros programas de transferência de renda criados no governo FH e que, se o PSDB chegar ao poder, vai ser modificado para que os filhos "não herdem dos pais apenas o cartão". O senador sustentou a necessidade de oferecer uma porta de saída para os beneficiários do Bolsa Família, pelo caminho da educação.

Ao final da entrevista, o jornalista André Machado perguntou como ele lidará, na campanha, com a divulgação de vídeos como um em que aparece cambaleando na saída de um boteco no Rio de Janeiro. Aécio respondeu que quer mais que divulguem esse tipo de vídeo, porque mostra que ele é um homem do povo.

— Ninguém vai me encontrar em vídeo do mensalão — afirmou.

Ouça a íntegra da entrevista:

Sob o comando do presidente da Assembleia, Pedro Westphalen (PP), os líderes das bancadas renderam-se à certeza de que não vale a pena continuar remando contra a maré de transparência que começou por Brasília e se espalha pelo país desde que entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação. A Assembleia não só vai divulgar os nomes e os salários dos seus servidores como revogará o artigo da lei que vem sendo usada como pretexto para a sonegação de informações que deveriam ser públicas.
Embora o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público já tenham dito que a lei estadual não pode se sobrepor à lei federal, persistem bolsões de resistência no Rio Grande do Sul. É essa lei que o governador Tarso Genro invoca para não divulgar os salários dos servidores do Executivo. O entendimento do governo é de que a divulgação fere a privacidade dos servidores. Também foi com base nessa lei que dois desembargadores concederam liminar a servidores do Tribunal de Contas do Estado impedindo a divulgação nominal dos salários. O presidente do TCE, Cezar Miola, já decidiu pela publicação, mas diz que antes é preciso derrubar as liminares.
O Ministério Público Estadual, que também resistia em divulgar sua folha de pagamento, acatou a orientação do CNMP e promete publicar nomes e salários, embora pudesse, pela resolução 89/2012, identificar os servidores apenas pelo número da matrícula. Ao optar pela transparência total, o MPE se antecipa à alteração da lei, que deve ser feita apesar da pressão dos funcionários da Assembleia. A divulgação dos salários não é o único ponto a opor o presidente Pedro Westphalen aos servidores: o deputado promete instalar até o final do ano o ponto eletrônico, que seu antecessor não conseguiu implantar.

Por que razão o contribuinte brasileiro deveria pagar passagens de primeira classe e viagens de férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de suas mulheres (ou maridos)? Essa é a pergunta que fica no ar a partir da leitura da reportagem do jornal O Estado de S.Paulo sobre mordomias dos ministros do Supremo, a começar por seu presidente, Joaquim Barbosa. O problema não está no valor – R$ 2,2 milhões em quatro anos com passagens de viagens internacionais com as mulheres e voos durante o recesso –, mas no espírito de que no Judiciário é lícito usufruir de benesses que no Legislativo são tratadas – corretamente – como escândalo.
A reportagem revela que, de 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as mulheres de cinco ministros, em 39 viagens: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – ainda em atividade – e Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados. São viagens para Paris, Veneza, Lisboa, Moscou, Washington, Pequim, Nova Délhi, Cairo e Cidade do Cabo.
Uma resolução de 2010 autoriza as viagens dos cônjuges dos ministros “quando a presença for indispensável” e diz que as passagens devem ser de primeira classe. O Supremo diz que quando o ministro viaja ao Exterior representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher.
O STF tem a última palavra na interpretação da Constituição, mas não está acima do bem e do mal. Em março, o ministro Joaquim Barbosa chamou o repórter Felipe Recondo de “palhaço” e sugeriu que ele fosse “chafurdar no lixo”. Tudo porque Recondo tentava entrevistá-lo sobre a afirmação de que os juízes brasileiros têm uma cultura pró-impunidade.

O professor Wambert Di Lorenzo, que concorreu a prefeito de Porto Alegre em 2012, ouviu um estouro e um clarão na turbina esquerda e avisou os comissários. Wambert estava sentado na poltrona 25 C, no corredor.

— Eu, o rapaz e a moça que estavam na mesma fileira pensamos no pior, mas mantivemos a calma e começamos a rezar. Rezei o Ato de Contrição — contou Wambert, católico praticante.

Quando o avião pousou, depois de minutos que para ele pareceram uma eternidade, Wambert escreveu em seu Twitter: "
Voo 3072 da TAM voltou para o Aeroporto depois de estouro e clarão na turbina. Eu e mais 2 passageiros vimos e avisamos à tripulação".

Yeda, de quem Wambert antes aliado agora que manter distância, estava sentada na parte da frente do avião.

Segundo o comandante, o problema foi provocado por um pássaro que se chocou contra a turbina.

Fracassadas todas as tentativas de impedir a divulgação da remuneração nominal de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul se rendeu e publicou os dados em seu site na véspera do aniversário da Lei de Acesso à Informação. Graças à ministra Rosa Weber, que negou liminar em um mandado de segurança impetrado pela Ajuris para barrar a publicação, o TJ fez agora o que o Supremo Tribunal Federal, o governo federal e a prefeitura de Porto Alegre já fazem há mais tempo.
A determinação do CNJ e a decisão de Rosa Weber só valem para o Tribunal de Justiça, mas, diante da publicação, nada justifica que o Palácio Piratini, a Assembleia, o Ministério Público e o Tribunal de Contas continuem sonegando essas informações do contribuinte, que é quem paga a conta. O argumento de que uma lei estadual se sobrepõe à Lei de Acesso à Informação foi derrubado pelo Supremo. Será necessária uma ação judicial para garantir a publicação dos salários nos demais poderes?
Ao saber que as informações do TJ já estavam no ar, o presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen, pediu um parecer ao procurador-geral da Casa e anunciou que colocará o assunto em discussão na reunião de líderes na terça-feira. Westphalen não vê motivo para a Assembleia continuar omitindo informações sobre os servidores, até porque a remuneração dos deputados é conhecida.
Os inativos ficaram de fora do sistema de divulgação porque, segundo a assessoria de imprensa da Corte, o TJ entende que a resolução do Conselho Nacional não determina que eles tenham suas remunerações tornadas públicas.

ALIÁS: O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, havia prometido acompanhar o Tribunal de Justiça na divulgação dos salários, mas diz que está impedido por uma liminar concedida a associações de servidores.

A pretexto de celebrar os 10 anos do PT no poder, os principais líderes do partido protagonizaram no Teatro do Bourbon Country uma prévia da campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Comandado pelo ex-presidente Lula, que esbanjou tiradas espirituosas e arrancou gargalhadas da plateia, o ato foi uma ode aos governos petistas.
Já na entrada, 16 monitores de TV mostravam as realizações dos 10 anos no poder, com destaque para os 36 milhões de brasileiros que saíram da miséria, as 290 escolas técnicas, o Prouni e o aumento do salário mínimo. Atrás do palco, um painel com a imagem de Lula e Dilma como gêmeos siameses e a inscrição “Dez anos de governo do povo, para o povo, pelo povo”.
Lula começou lendo mensagem de uma estudante agradecendo a oportunidade de estar na universidade, graças ao Prouni. Falou de política internacional, do protagonismo do Brasil e da necessidade de o país ter boas relações com os países da América Latina. Minimizou os problemas, ironizou os críticos e disse que “alguns companheiros” da imprensa não compreendem o Brasil.
– Não há no mundo nenhum país que tenha a solidez e a perspectiva de futuro que tem o nosso país – discursou Lula.
Vestida de vermelho, Dilma foi a ultima a falar e começou pela frase final de Lula, que pediu aos companheiros para pensarem o que seria o Brasil sem os 10 anos de
governo do PT.
Sem o brilho de Lula, Dilma fez um discurso sóbrio, quase monótono, com raros momentos de descontração. Um deles, quando cumprimentou o presidente do PT gaúcho, Raul Pont, pelos 69 anos completados ontem. Chamou-o de Raulzão e brincou:
– Você está muito conservado. Sempre pensei que você tivesse a minha idade.

Por fim, citou o poema das Utopias, de Mario Quintana:

– Que tristes os caminhos, não fora a presença das estrelas.

O repórter Juliano Rodrigues ligou para o Daer e a assessoria de imprensa informou que valia a resposta dada no dia 24 de abril ao jornalista Alvaro Pegoraro, do jornal Folha do Mate, de Venâncio Aires, que encaminhou uma série de questões sobre os pardais na RSC-287 e em outras rodovias do Estado. Veja a resposta do Daer, que segundo a assessoria vale também para Zero Hora:

"O Daer, através da sua Diretoria de Operação Rodoviária, informa que o Termo de Referência está pronto bem como fora encaminhado à Celic - Central de Licitações do Estado, onde através de pareceres da CAGE e PGE foram apresentadas várias sugestões de alteração, algumas foram acolhidas, outras rechaçadas. Entretanto, no que concerne ao parecer da PGE, em função de levantamentos anteriores da Força Tarefa, houve a exigência de que os estudos técnicos de locação dos equipamentos na estrada estivessem no edital.

O Termo de Referência é um documento produzido pelo interessado em contratar serviço para o Estado, onde se encontra contemplado o objetivo da contratação, as características, as quantidades e os preços que o Estado se dispõem a pagar e também o prazo da contratação do serviço. Importante salientar que nesse Termo de Referência deverá estar contemplado o tipo de contratação, que nesse caso deverá apurar uma empresa pela capacidade técnica e também pelo menor preço.

Assim sendo, se faz necessário que procedamos na elaboração dos estudos técnicos de cada equipamento previamente ao edital, para só depois licitarmos.

Diante do exposto, consideramos que o tempo em que levará esse estudo ainda está indefinido, pois alguns levantamentos devem ser elaborados pelo Batalhão Rodoviário, para só depois a engenharia elaborar análises e cumprir com as diretrizes do CONTRAN, a fim de atender as exigências dos estudos e por fim licitar os serviços de controle de velocidade nas rodovias do Estado.

No final do ano passado, o Daer solicitou ao CRBM que fizesse o estudo em toda a malha rodoviária que seria abrangida por equipamentos eletrônicos. Entretanto, ao iniciarmos os trabalhos de produção dos laudos de localização dos equipamentos nos trechos indicados, identificamos falhas técnicas nos levantamentos produzidos por alguns grupamentos do CRBM, os quais fizemos novamente, já pela 3ª vez, a solicitação de que fosse realizado novo levantamento, a fim de contemplar as exigências técnicas que os estudos de laudo requerem. Estamos, portanto, nesse momento, aguardando que esses estudos sejam produzidos e encaminhados ao DAER para produzirmos o laudo final que deverá estar contemplado no edital a ser encaminhado à CELIC para licitação.

No momento da análise do edital pelos órgãos de controle (Cage e PGE) são feitas inúmeras sugestões/questionamentos, e não temos como listar um a um. Alguns exemplos de pontos divergentes ou que não estavam muito claros citados pela PGE ou pela CAGE foram:

Tipo de licitação – A PGE acreditava que deveria ser apenas menor preço e o Daer defendia técnica e preço.  Ficou técnica e preço.

Cooperativas de servidores – necessidade de incluir no edital a impossibilidade de as Cooperativas de Servidores participarem da licitação. Informação foi incluída no edital.

Encargos trabalhistas – ficou definido que o Daer não se responsabilizará pelos encargos trabalhistas dos prestadores de serviço. Desta forma, os licitantes deverão incluir em seus preços todos os valores correspondentes a despesas trabalhistas, sociais, previdenciárias, etc.

Houve questionamento sobre se o contrato seria firmado com o Estado ou com o Daer. Foi esclarecido que o contrato será com o Daer.

Havia dúvidas sobre os prazos estabelecidos. Foi esclarecido que os prazos estavam de acordo com a Lei 8.666/93.

Todos eles já foram resolvidos, menos a questão dos estudos técnicos.  Portanto, o único impasse no momento diz respeito à necessidade de realização destes estudos antes da publicação do edital. Todos os detalhes, inclusive a forma como são realizados, estão previstos na Resolução 396 do Contran. É exigido que seja executado este estudo antes da instalação dos equipamentos, mas o dispositivo citado não traz como regra esta necessidade, de estar contido no edital."

Dos candidatos que disputaram a eleição presidencial de 1989, somente dois tinham jingles com refrões inesquecíveis. Lula, com  “Lula-lá, brilha uma estrela/ Lula-lá”, e Guilherme Afif Domingos, o do slogan “Juntos chegaremos lá”, com a música chiclete “Dois patinhos na lagoa/ vote Afif 22”. Vinte e dois era o número do PL (hoje é do PCO). Vinte e quatro anos depois, Afif chegou lá, pela mão do PT. Não como presidente, mas como ministro da presidente Dilma Rousseff. De ex-crítico ferrenho do PT e da própria Dilma, transformou-se em ministro do PSD, o partido que quando nasceu não era de esquerda nem de direita, muito pelo contrário.
De 1989 para cá, na aparência, mudou apenas a cor do basto cabelo de Afif, agora grisalho. A verdadeira mudança ocorreu no discurso de 2010, quando falava como candidato a vice de Geraldo Alckmin em São Paulo e dizia que Dilma não tinha preparo para ser presidente. Que ela não era capaz de pilotar um teco-teco e estava querendo dirigir um Boeing. Crítico ferrenho da carga tributária, Afif mudou de lado para ser ministro da Micro e Pequena Empresa, o 39º ministério do governo Dilma.
Seguindo uma máxima do ex-presidente Lula, segundo a qual só os energúmenos são incapazes de mudar, Afif mudou. E mudou tanto, que agora diz que aqueles discursos contra Dilma não passavam de “retórica de campanha”. É uma contribuição e tanto para a credibilidade da política. Maior do que essa, só a construção que permitiu a Afif deixar um patinho em cada lagoa: ministro de Dilma e vice-governador de São Paulo, pronto para se licenciar em Brasília sempre que Alckmin se afastar.  
Como sua nomeação é parte da estratégia de reeleição de Dilma, a ideia é que Afif permaneça no governo durante a campanha eleitoral. Para consumo interno, o agora ministro poderá reinventar seu slogan de 1989 e dizer “juntos continuaremos lá”. Na hipótese de Dilma perder a eleição, o PSD não terá nenhum problema para integrar o governo vencedor, em nome da governabilidade.

Nove dias depois de a Operação Concutare expor as linhas gerais de um esquema de fraude na concessão de licenças ambientais, o Rio Grande do Sul é sacudido pela revelação de que milhões de litros de leite foram adulterados com a adição de água de poço, para aumentar a quantidade entregue na indústria, e de ureia com formol para mascarar a perda de nutrientes. Ureia, um fertilizante conhecido por deixar a grama mais verde, era misturado ao leite, alimento básico para crianças. Um crime inominável, praticado por empresários inescrupulosos para aumentar o lucro.
O senso comum costuma fazer a associação imediata entre corrupção e política, mas uma observação atenta das operações do Ministério Público e das polícias mostra que o protagonismo nas fraudes não é exclusividade de quem passou pelas urnas ou ocupa cargos públicos. Mesmo quando a corrupção envolve políticos, não se pode esquecer que do outro lado existe o corruptor. Sem a figura de alguém que se disponha a pagar propina, não existe o corrompido.
No caso do leite, as fraudes detectadas em três regiões do Estado tinham no comando, segundo a investigação, transportadores que atuavam como intermediários, cometiam crime contra a saúde pública e contra o Fisco, porque adulteravam notas fiscais. Nenhum dos oito presos é político. As indústrias que receberam o produto adulterado e não detectaram a fraude se dizem vítimas, mas a verdade é que falharam e pagarão caro por isso: sua credibilidade já foi para o ralo e terão prejuízos incalculáveis com o repúdio do consumidor à marca.
O noticiário dos últimos dias revelou a existência de uma fraude contra o SUS em que médicos cobravam por sessões de quimioterapia de pacientes falecidos. Resumo da ópera: há corrupção na política, sim, mas ela está disseminada por amplos setores
da sociedade.

Junho de 2013 -Ponte sobre o Rio das Antas, na BR-285

Julho de 2013 - Restauração da Ponte do Rio Jaguarão, em Jaguarão

Agosto de 2013 - Melhorias em 38,9 quilômetros da BR-116

Setembro de 2013 - Nova ponte do Guaíba

Outubro de 2013 - Acesso ao Porto de Rio Grande, na BR-392

Novembro de 2013 - Nova ponte sobre o canal São Gonçalo, na BR-392, em Pelotas
Dezembro de 2013 - Nova ponte sobre o Rio Jaguarão na BR-116
Além dessas sete obras, a duplicação da BR 290, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, está com edital já publicado.
Para a BR 392 Santa Maria/Santo Ângelo, anunciada recentemente pela presidenta Dilma Roussefff, já foram contratadas as empresas projetistas.E a travessia urbana de Santa Maria, obra de R$ 309 milhões, já foi licitada e tem previsão de início no segundo semestre de 2013.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de rejeitar a denúncia contra o deputado José Otávio Germano (PP) por envolvimento na fraude do Detran, toda a Operação Rodin corre o risco de ser anulada. Os advogados dos réus esperavam por esse julgamento para entrar com ações pedindo a nulidade do processo. O argumento é de que, como José Otávio tinha prerrogativa de foro, todos os acusados teriam de ser julgados em Brasília, como ocorreu com o mensalão.
Além do placar de 6 a 1 pela rejeição da denúncia, José Otávio comemorou o conteúdo dos votos de cada ministro e as críticas ao trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da juíza Simone Barbisan Fortes. Como Simone pediu transferência para Florianópolis sem concluir o processo, os advogados vão tentar anular todo o trabalho.
A defesa de José Otávio, comandada desde o início pelo advogado José Antônio Paganella Boschi, se baseou no fato de que
ele não poderia ter sido investigado sem autorização do Supremo e, no entanto, teve os sigilos quebrados. Quando surgiram os boatos sobre seu envolvimento, o deputado fez um pedido de informações sobre o que existia contra ele. A juíza e o Ministério Público Federal responderam que não havia nada.
Quem tornou públicos os indícios contra ele não foi o MPF nem a PF, mas o Ministério Público Estadual, numa entrevista com apresentação de documentos e gravações.
Ontem, quando Gilmar Mendes deu o quarto voto pela rejeição da denúncia, José Otávio levantou do sofá em que assistia à sessão pela TV e ligou para o pai, o ex-vice-governador Otávio Germano.
– Eu devia isso a ele e à minha família, que sofreu nestes cinco anos e meio de pesadelo. Eu não tinha como me defender porque não havia uma acusação formal – desabafou no final da tarde de ontem.
Com 50 anos completados em 21 de abril, José Otávio define o dia 2 de maio como o dia do seu renascimento político.

ALIÁS
Embora o nome do PP para o Piratini em 2014 seja o da senadora Ana Amélia Lemos, José Otávio Germano diz que o jogo não está jogado e admite disputar o governo ou o Senado.

Como a investigação sobre as fraudes ambientais corre em segredo de Justiça, ainda não é possível montar o quebra-cabeça completo de como funcionava o pagamento de propina para acelerar a liberação de licenças ou para autorizar empreendimentos burlando a lei. Também não é possível responder ainda à mãe de todas as perguntas: o dinheiro sujo era usado em benefício próprio ou serviu para financiar campanhas eleitorais?
Seguir a trilha do dinheiro é a parte mais difícil nas investigações de corrupção, porque quem se corrompe não costuma depositar em contas correntes que possam ser identificadas numa simples quebra de sigilo bancário. A história mostra que também não é prudente usar dinheiro mal havido na compra de imóveis, colocá-los no próprio nome e correr o risco de bloqueio pela Justiça.
Os policiais que cumpriram os 28 mandados de busca e apreensão recolheram reais, dólares e euros, mas os delegados da PF sabem que o dinheiro encontrado em espécie é só uma parte. Há, também, presentes usados para abrir caminho no labirinto burocrático que as empresas precisam percorrer para obter uma licença de instalação ou de operação.
Do ponto de vista ético, não há diferença entre oferecer presentes para acelerar a liberação de uma licença ou pagar para um funcionário público atropelar a legislação e autorizar a instalação de um empreendimento em área proibida. É corrupção do mesmo jeito. Para efeito de punições futuras, sim, faz diferença, principalmente quando se trata
de crime ambiental.
Caso se confirme a existência de um esquema de financiamento de campanhas eleitorais, a repercussão é imprevisível, porque a investigação da Polícia Federal envolve pessoas de diferentes partidos. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente era comandada por Luiz Fernando Záchia, do PMDB, numa prefeitura do PDT. A área ambiental no Estado é feudo do PC do B, num governo do PT. Berfran Rosado é filiado ao PPS (agora MD), serviu aos governos do PMDB e do PSDB e foi candidato a vice-prefeito numa aliança com o PC do B. Nessa sopa de letrinhas, políticos de esquerda, de centro e de direita têm bons motivos para perder o sono.

Desta vez, nenhum dos presos foi fotografado algemado ou tentando esconder os pulsos no camburão da Polícia Federal, como se viu na Operação Rodin, mas isso não significa que os presos da Concutare tenham sido privilegiados. Nenhum dos detidos na Rodin passou pela experiência de dormir no Presídio Central no período da prisão temporária. Na prática, quem é preso começa a cumprir a pena antes da conclusão do inquérito, seja favelado ou figurão. Quem vive na miséria não sente muita diferença, mas para um suspeito de crime de colarinho branco é um mergulho no abismo.
Ninguém esquece uma passagem pelo Presídio Central, quando se tem que enfrentar o rito de ficar desnudo e enfrentar a revista que antecede a entrada na cela. Homens acostumados a circular de terno e gravata, dormir em camas confortáveis, comer em casa ou em bons restaurantes, tomar banho quente e fazer a higiene com produtos de qualidade tiveram de se contentar com kits básicos de sobrevivência: colchão fininho, cobertor simples, daqueles apelidados de “pulguentos”, sabonete, escova e pasta de dentes, prato, caneca e colher de plástico.
A cena de advogados, engenheiros, geólogos e empresários lavando os pratos de plástico depois de comer a comida da cadeia pode ser pedagógica para quem aposta na impunidade confiando na lentidão da Justiça.
Na Operação Rodin os presos ficaram alojados no prédio da Superintendência da PF, que não era um hotel cinco estrelas mas nem se compara ao Presídio Central. O tratamento diferente não é um exercício de sadismo da PF nem exclusividade dos suspeitos de envolvimento em crime ambiental: simplesmente não há como acomodar os 18 no prédio da superintendência. E o Central é o único presídio masculino de Porto Alegre, em regime fechado. Para lá são mandados os presos temporários que precisam ser interrogados pela polícia.
Os condenados ocupam outras galerias, as degradadas que deram ao Central o título de pior presídio do Brasil. O sistema carcerário brasileiro é desumano, mas não existe clamor popular por melhores condições porque a maioria das pessoas considera a privação da liberdade insuficiente. Quer ver o preso humilhado e reage quando o governo adota medidas óbvias como vaciná-los para impedir a disseminação de um surto de gripe.

Os nomes dos 18 presos não foram divulgados pelos delegados, mas sabe-se que além do secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Niedersberg, do municipal, Luiz Fernando Záchia, e do consultor Berfran Rosado há seis emrpesários e outros quatro consultores. Os demais  são servidores públicos _ pelo menos dois deles são da Fepam.

Um dos presos era o responsável, na Fepam, pela concessão de licenças a empreendimentos imobiliários no Litoral e teria autorizado construções em áreas de dunas. O outro era responsável pela área de mineração. Também foi preso um funcionário do Departamento Nacional de Produção Mineral.

Os delegados mencionaram a tentativa de um dos presos de influenciar nas decisões da Assembleia Legislativa, mas invocaram o sgredo de Justiça para não entrar em detalhes.

Durante a coletiva, sintetizei as informações pelo twitter. Vocês pode conferir em @rosaneoliveira.

Peço desculpas ao ex-vereador Nelcir Tessaro por ter divulgado essa informação equivocada.

O prefeito José Fortunati afastou temporariamente o secretário Záchia.

Detalhes em seguida no Gaúcha Atualidade.

[O post foi atualizado às 9h05min]

"Porto Alegre/RS – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 29 de abril, a Operação Concutare, com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

A operação iniciou em junho de 2012 e identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.

Cerca de 150 policiais federais participam da Operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.

A operação foi denominada Concutare, termo com origem no latim, que significa concussão. Os investigados serão indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação individual de cada envolvido."

As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (DELEMAPH) e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.

Será realizada entrevista coletiva às 10 horas de hoje, 29, na Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul (Av. Ipiranga, nº 1365).

Vou atualizando assim que tiver mais informações.

ADENDO: Informações extraoficiais indicam a prisão de de umvereador, um secretário municipal de Porto Alegre e um ex-secretário estadual do Meio Ambiente. A Operação ainda está em andamento.

Se você é assalariado de classe média e deixou para entregar a declaração do Imposto de Renda na última hora, deve sentir a mesma sensação de milhares de brasileiros, a de estar sendo extorquido pelo governo. Não bastasse a parte do salário retida na fonte todos os meses, agora terá de pagar a diferença – ou, com sorte, receber uma restituição infinitamente menor do que deveria.
Além de a correção da tabela ser inferior à inflação, o que equivale a dizer que a maioria dos trabalhadores paga mais a cada ano, as chamadas deduções legais são revoltantes. Quem preenche a sua própria declaração ou confere todos os números do documento preenchido pelo contador sabe que da receita bruta pode deduzir apenas R$ 1.974,72 por dependente.
E o que dizer do valor ridículo que se pode abater dos gastos com educação? São R$ 3.091,35 para todo o ano de 2012. Na Planaltolândia, a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica devem conhecer alguma escola ou faculdade que cobre prestações de R$ 257,61 por mês. Porque, nas escolas particulares, a mensalidade fica em torno de R$ 1 mil por mês. As faculdades custam, em média, R$ 2 mil. Ou seja, o que se abate da renda bruta com educação mal paga as três primeiras parcelas na educação básica. Já se uma madame fizer uma plástica para ficar mais bonita e pedir o recibo correspondente, abate 100% do que pagar ao médico e à clínica. Questão de prioridade.
Justiça seja feita, Dilma herdou esse modelo. E o manteve, porque o governo precisa arrecadar mais e mais para sustentar uma máquina inchada e ineficiente. Por trás dessa distorção, está a ideia de que escola privada é uma opção, e, portanto, danem-se os pais que quiserem investir em educação. Só que o ensino privado não é opção na maioria dos casos. Universidade pública é para a minoria, mas os que pagam para estudar não merecem consideração do Leão da Receita.

Que o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) tenha apresentado uma proposta de emenda constitucional para esvaziar os poderes do Supremo Tribunal Federal, até se entende: projeto absurdo é o que não falta no Congresso. O problema é a Comissão de Constituição e Justiça ter aprovado a admissibilidade da PEC 33, que dá ao Congresso a última palavra para dizer se uma lei é constitucional ou não.
A proposta afronta cláusulas pétreas da Constituição e tira do Supremo sua principal tarefa, que é a de interpretar a Constituição. A PEC 33 estabelece que o Congresso terá que aprovar as chamadas súmulas vinculantes do STF, mecanismo que determina que as decisões da Corte devam ser seguidas pelas demais instâncias, e a inconstitucionalidade de emendas à Constituição.
Na justificativa da emenda, Nazareno condena o “ativismo judiciário”, ignorando que, na maioria das vezes, o Supremo decide no vácuo do Congresso, que se omite em questões cruciais para a sociedade para fugir do desgaste de votá-las. São incontáveis os casos em que deputados e senadores fogem de temas polêmicos e o Supremo se vê obrigado a decidir. Nessa longa lista, estão o casamento gay, o aborto de anencéfalos e o uso de células-tronco embrionárias. Foram temas como esses que fizeram a bancada evangélica agarrar-se à proposta de Fonteles como tábua de salvação para sua estratégia de transformar o Brasil numa teocracia. Na mira estão, também, decisões que afetam diretamente os políticos, como número de vereadores e pontos da Constituição que o Congresso nunca se preocupou em regular.
Há um tom de revanche na proposta e na sua aprovação pela comissão, em sessão com a presença de dois petistas condenados pelo STF no julgamento do mensalão – João Paulo Cunha e José Genoino. A prosperar a emenda, o Supremo deixará de ser o guardião da Constituição, que ficará à mercê dos interesses de quem for capaz de formar uma maioria. Como disse o ministro Marco Aurélio Mello, seria uma virada de mesa que ameaçaria a harmonia entre os poderes.

São os seguintes:

48% acham o governo Tarso melhor do que de Yeda;

9% responderam que é igual para melhor;

24% disseram que os dois são iguais;

5% avaliaram que a gestão de Tarso é igual para pior;

8% afirmaram que é pior;

6 % não souberam responder.

O resultado é bom ou ruim para o governo? Na avaliação geral, o governo vai bem. Na comparação com Yeda, os petistas esperavam que estivesse melhor.